Curso Online de Direito Constitucional

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Pontos principais do Direito Constitucional, servindo como uma atualização e um cabedal de informações importantes para concurseiros, acadêmicos e profissionais ligados à área no seu dia a dia, contribuindo para o desenvolver da cidadania.


Matérias do Curso:

• Teoria geral da Constituição;
• Introdução;
• O constitucionalismo;
• A constituição;
• Estrutura;
• Conceito;
• As constituições brasileiras;
• A Constituição de 1824; A Constituição de 1891;
• A Constituição de 1934; A Constituição de 1937;
• A Constituição de 1946; A Constituição de 1967;
• A Constituição de 1969; A Constituição de 1988;
• Preâmbulo constitucional; Classificação das constituições;
• Quanto ao modo de elaboração; Quanto ao conteúdo;
• Quanto à forma; Quanto à estabilidade;
• Quanto à origem; Regras constitucionais;
• O poder constituinte; Conceito;
• Espécies; Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais;
• Conceito de eficácia;
• Classificação das normas constitucionais em relação à sua eficácia;
• O controle de constitucionalidade das leis;
• Formas de controle; A inconstitucionalidade;
• Interpretação constitucional;
• Noção básica da teoria geral do direito e a administração pública;
• Organização dos estados;
• Formas de estado; Estado unitário;
• Estado federado; Confederação;
• Autonomia dos estados-membros;
• As formas de governo; Monarquia;
• República; Os sistemas de governo;
• O presidencialismo; O parlamentarismo;
• Diretorial; Regimes políticos;
• O direito constitucional; Administração pública e seus princípios;
• Administração pública; Princípios da administração pública;
• Agentes, cargos e funções públicas;
• Remuneração do servidor e acumulação de cargos;
• Estabilidade e afastamento do servidor público;
• Os Três Poderes e suas atribuições;
• A separação dos poderes; Poder legislativo;
• Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal;
• Comissões parlamentares; Imunidades parlamentares;
• Processo legislativo; Hierarquia das leis;
• Emendas à Constituição; Leis complementares;
• Leis ordinárias; Leis delegadas;
• Medidas provisórias; Decretos legislativos e resoluções;
• Poder Executivo; As atribuições do Congresso Nacional;
• O Poder Judiciário; Funções essenciais à justiça;
• Os magistrados; Garantias e vedações dos magistrados;
• O conselho nacional de justiça;
• Ministério Público; Defensoria Pública e advocacia;
• A Tributação e o Orçamento;
• Princípios gerais;
• Princípio da reserva legal tributária ou da legalidade;
• Princípio da igualdade tributária;
• Princípio da irretroatividade da lei tributária;
• Princípio da anterioridade tributária;
• Princípio da anterioridade mitigada ou nonagesimal;
• Princípio da vedação ao fisco;
• Princípio da ilimitabilidade do tráfego de pessoas ou de bens;
• Princípio da capacidade contributiva;
• Princípio da uniformidade e princípio da razoabilidade;
• Tributos e sua classificação;
• Espécies de tributos; Impostos;
• Impostos da União; Impostos dos estados e do Distrito Federal;
• Impostos dos municípios; Taxas;
• Contribuição de melhoria;
• Empréstimo compulsório; Outras contribuições;
• Limitações ao poder de tributar;
• Imunidades tributárias; Conceito;
• Principais imunidades tributárias;
• O orçamento; Leis orçamentárias;
• Controle e fiscalização orçamentária;
• Princípios orçamentários;
• Ordem Econômica e Financeira, a defesa e as Instituições Democráticas do Estado;
• Normas gerais da atividade econômica;
• Política urbana;
• Objetivos da política de desenvolvimento urbano;
• Plano diretor;
• Sistema financeiro nacional;
• A defesa do estado; O estado de defesa;
• O estado de sítio; As instituições democráticas;
• Forças Armadas; Divisão das Forças Armadas;
• Segurança pública; A polícia;
• Poder discricionário de polícia;
• Polícia federal, civil e militar;
• A ordem social;
• Base e objetivo da ordem social;
• Seguridade social;
• Objetivos da seguridade social;
• Financiamento e normas sobre o orçamento da seguridade social;
• Elementos básicos que constituem a seguridade social;
• Saúde; Previdência social;
• Assistência social; Educação, cultura e desporto;
• Educação; Cultura; Desportos;
• Tecnologia e meio ambiente;
• Tecnologia; Meio ambiente;
• Comunicação social;
• Família, criança, adolescente, índios e idosos;
• Família; A criança e o adolescente;
• Idosos; Índios;
• Bibliografias.

Público Alvo: 

Advogados, Juízes, Universitários, Professores, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Contadores, Agentes Fiscais, Concurseiros, Delegados, Procuradores, Funcionários Públicos, Universitários e cidadãos em geral.

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