Curso Online de Direitos Humanos

O referido curso visa promover o conhecimento nos Direitos Humanos que estão previstos nas Leis Nacionais e internacionais, bem como, na Constituição Federal. A carga horária é de 60h (sessenta horas). 

Conteúdo Programático do Curso Online de Direitos Humanos do Portal Educação.

• Evolução histórica dos direitos humanos;
• Conceito, caracterização e finalidade de direitos humanos;
• Conceito;
• Caracterização;
• Finalidade;
• A dignidade da pessoa humana;
• Pessoa humana como sujeito principal do desenvolvimento;
• A liberdade e os valores da igualdade;
• Direitos humanos: cidadania e educação;
• Relação entre cidadania e educação;
• Direitos e deveres da cidadania;
• Direitos humanos no brasil;
• Direitos humanos: democracia e desenvolvimento;
• Estado democrático de direito;
• Princípios universais de direitos humanos e o estado;
• Democrático de direito;
• Documentos importantes à respeito dos direitos humanos;
• A magna carta (1215);
• A petição de direitos (1628) e act of habeas corpus (1679);
• Declaração de direitos - bill of rights (1689);
• Declaração de direitos de virgínia e a declaração do homem e do cidadão da assembléia nacional francesa (1779 e 1789);
• A constituição francesa (1848) e a convenção de genebra (1864);
• Ato geral da conferência de bruxelas (1890) e constituição mexicana (1917);
• Declaração universal dos direitos do homem (1948);
• Histórico;
• O sistema de três etapas gerado pelos autores da declaração universal;
• Declaração universal dos direitos humanos na íntegra;
• Desenvolvimento internacional da declaração;
• Direitos humanos internacionais e direitos fundamentais nacionais;
• Desenvolvimento do direito internacional dos direitos humanos;
• Relação entre direitos humanos internacionais e direitos fundamentais nacionais;
• Evolução histórica dos direitos humanos na cf de 88;
• Os direitos humanos fundamentais;
• Direitos à vida;
• À preservação da integridade física e moral como a honra, imagem, nome, intimidade e vida privada;
• À liberdade em todas as suas formas, à igualdade, à propriedade e à segurança, os direitos sociais, a nacionalidade e os direitos políticos;
• A igualdade;
• A propriedade;
• A segurança;
• Os direitos sociais;
• A nacionalidade e os direitos políticos;
• Dispositivos constitucionais que tratam de direitos fundamentais;
• Direitos materialmente fundamentais e formalmente fundamentais;
• Hierarquia dos direitos fundamentais;
• Mudanças nos direitos fundamentais (ec n° 45/2004);
• Tribunal penal internacional;
• Normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais;
• Proteção em âmbito regional (convenção européia);
• Proteção em âmbito regional (sistema interamericano de direitos humanos);
• A comissão interamericana de direitos humanos;
• A corte interamericana de direitos humanos;
• Os avanços das cortes internacionais de proteção dos direitos humanos no Brasil;
• Conselho de direitos humanos;
• Comitê de direitos humanos;
• Aplicação das normas de proteção dos direitos humanos nos planos internacioanl e nacional;
• O sistema carcerário sob a ótica dos direitos humanos e a função da policia na defesa desses direitos;
• O mercosul e a proteção dos direitos humanos;
• Sistema nacional de direitos humanos - sndh (conceito e estrutura);
• avanços dos direitos humanos: âmbito nacional e internacional;
• Os avanços das cortes internacionais na proteção dos direitos humanos no Brasil;
• Promoção dos direitos humanos;
• Promoção dos direitos ao desenvolvimento humano;
• Promoção dos direitos humanos na educação;
• Promoção dos direitos humanos na comunicação;
• Promoção dos direitos humanos na cultura e na ciência;
• Promoção dos direitos humanos na saúde;
• Promoção dos direitos humanos nos direitos civis e políticos;
• Promoção dos direitos humanos na segurança do cidadão;
• Promoção dos direitos humanos no sistema prisional;
• A institucionalização internacional dos direitos humanos: conquistas e desafios;
• Avanços e desafios da constituição na proteção dos direitos humanos;
• Os 20 anos do estatuto da criança e do adolescente na proteção dos direitos humanos (avanços e desafios).

Público Alvo do Curso Online de Direitos Humanos:

Advogados, Juizes, Universitários, Professores, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Contadores, Agentes Fiscais, Concurseiros, Delegados, Procuradores, Funcionários Públicos, Universitários e cidadões em geral.

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